#nenhumAprendizAMenos
O Programa Jovem Aprendiz, regulamentado pela Lei 10.097/2000, Decreto 9.579/18 e suas portarias, que atende atualmente cerca de 461.548 jovens e adolescente em todo o país, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social, é a única política pública voltada à juventude na construção de renda. No entanto, o programa vem sofrendo constantes ataques pela atual gestão do Ministério do Trabalho e Emprego.
No dia 6 de dezembro de 2021, foi instituído no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), um Grupo de Trabalho Tripartite, por meio da Portaria STRAB/MTP 14.293 do atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni e do secretário da pasta, Rodrigo Zerbone, com intuito de analisar e propor drásticas mudanças para o Programa de Aprendizagem Profissional.
Os membros que compõe o Grupo de Trabalho já atuam há anos propondo alterações visando modificar, por exemplo, o cálculo de cota através de reformas da classificação brasileira de ocupações, retirando obrigatoriedades de inclusão escolar para participação no programa e retirada do viés social do programa.
O impacto que tais mudanças resultará em um cenário ainda pior do que encontramos hoje, o potencial de contratação de aprendizes no Brasil, conforme estudo realizado pela SIT em julho de 2021 é de 884.780 aprendizes. Tais reformas acarretariam uma perda em torno de 61,8% de vagas, o equivalente a 546.795 postos de trabalho.
O percentual de desemprego entre os jovens brasileiros é mais do que o dobro da média mundial, de 13,1%. Com os impactos da crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, a taxa de desocupação entre os jovens passou de 30% para 38,8%, e foi a faixa etária mais fortemente afetada.
Seguimos fortemente em nosso papel de desenvolver o JOVEM APRENDIZ em todos os âmbitos, para transformar uma sociedade que garanta a igualdade, que se assente numa educação de base de qualidade para todos, que respeite nossas crianças e adolescentes, que cultive oportunidades e forme cidadãos capazes de exigir e contribuir através do seu próprio papel, para um Brasil mais justo. #nenhumAprendizAMenos
Fonte: Portal “O DIA” – Elisabeth Pelay #nenhumAprendizAMenos